| Número do Empenho | 51018 |
| Data de emissão | 20/02/2026 |
| Valor Empenhado | R$ 34.400,00 |
| Valor Liquidado | R$ 34.400,00 |
| Valor Pago | R$ 34.400,00 |
| Tipo de Empenho | Ordinário |
| Número Processo Licitatório | Não Informado |
| Modalidadade da licitação | Não Informado |
| CPF do Ordenador | ***211973** |
| Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA DO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 001/2025 - JOSE FRANCISCO DE LIMA E OUTROS |
| Dados do Credor |
| Nome do Credor | JOSE FRANCISCO DE LIMA |
| CPF/CNPJ | ***911443** |
| Endereço | SANTA CRUZ DO PIAUI, 0, ZONA RURAL, 64.545-000 |
| Cidade | SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI |
| Classificação orçamentária |
| Unidade Orçamentária | SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS |
| Fonte de recurso | Recursos não Vinculados de Impostos |
| Código da Aplicação | EDUCAÇÃO |
| Função | Educação |
| Subfunção | Educação de Jovens e Adultos |
| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: MANUTENCAO |
| Ação | MAN. E FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS-EJA |
| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | Auxílio Financeiro a Estudantes |
| Subelemento de Despesa | BOLSA DE ESTUDO A ESTUDANTES |