Legislação Local
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Portaria Publicada em: 16 de Julho de 2026 050Art. 1° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Kaila Maria Lopes Pacheco, portadora do RG/CPF n° 012.979.553-40- SSP/PI, para o cargo de Coordenadora Municipal de Alfabetização, junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI |
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Portaria Publicada em: 07 de Julho de 2026 047/2026Nomeia os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Santa Cruz do Piauí-PI e, dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 06 de Julho de 2026 015Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Santa Cruz do Piauí, Estado do Piauí – CONSEMA |
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Decretos Publicada em: 06 de Julho de 2026 014/2026Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) e aprova o Plano de Ação de Microplanejamento e Atividade de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) |
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Portaria Publicada em: 18 de Junho de 2026 046/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Santa Cruz do Piauí – PI, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências. |
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Portaria Publicada em: 17 de Junho de 2026 045/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD do Município de Santa Cruz do Piauí – PI, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.”' |
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LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO MUNICIPAL Publicada em: 16 de Junho de 2026 Lei 005/2026“Dispõe acerca do regulamento ao acesso à informação no âmbito do Município de Santa Cruz do Piauí, instituindo normas locais e complementares a Lei Federal n° 12.527/2011.” |
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Leis Municipais Publicada em: 16 de Junho de 2026 006/2026"Dispõe sobre a divulgação do Programa Federal de Dignidade Menstrual nas escolas públicas do Município de Santa Cruz do Piaui-PI, institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde e da Dignidade Menstrual nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências". |
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Leis Municipais Publicada em: 16 de Junho de 2026 005/2026"Dispõe acerca do regulamento ao acesso à informação no âmbito do Município de Santa Cruz do Piauí, instituindo normas locais e complementares a Lei Federal n° 12.527/2011." |
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Portaria Publicada em: 08 de Junho de 2026 044/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio (2026-2036), e dá outras providências |