Legislação Local
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Portarias 2025 Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 042/2025Nomeia para o cargo de Direção e Assessoramento Superior junto à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI. |
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Portarias 2025 Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 041/2025Art 1° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Antônio Valdir Leal Santos, portador d o CPF: nº 095 .715 .663-49 e RG n º 8. 138. 126 -SSP/PJ, para o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário. junto à Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí- PI. |
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Portarias 2025 Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 040/2025Nomeia para o cargo de Direção e Assessoramento Superior como Assistente Jurídico junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI. |
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Portarias 2025 Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 039/2025Nomeia para o cargo de Direção e Assessoramento Superior na função de Assessoria Jurídica junto à Procuradoria Jurídica do Município da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI. |
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Portarias 2025 Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 038/2025Nomeia para o cargo de Direção e Assessoramento Superior na função de Assessora Jurídica junto à Procuradoria Jurídica do Município da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI. |
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Portarias 2025 Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 037/2025Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Juventude, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI. |
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Decretos 2025 Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 001/2025Decreta que fica alterado o VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL(V.R.M) para R$ 100,00 (cem reais), de acordo com o que preconiza os arts.238 e 239 do Código Tributário Municipal (CTM). |
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Portarias 2025 Publicada em: 03 de Janeiro de 2025 036/2025Nomeia para o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário junto à Secretaria Municipal de Esporte, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI. |
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Portarias 2025 Publicada em: 03 de Janeiro de 2025 035/2025Nomeia para o Cargo de Direção e Assessoramento Intermediário junto ao Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI. |
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Portarias 2025 Publicada em: 03 de Janeiro de 2025 034/2025Nomeia para o cargo de Direção e Assessoramento Superior na função de Coordenadora junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI |