Legislação Local
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2026 004/2026Art. 1º. – Ficam atualizados os valores venais dos imóveis do Município de Santa Cruz do Piauí, Estado do Piauí, pelo índice 1,01935040 que servirá para o lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); |
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Leis Municipais Publicada em: 11 de Março de 2026 002/2026ERRATA À LEI 002/2026 EMENTA: CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI CATARINA, O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 003/2026Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas), no ambito dos orgaos da Administraçao Publica Municipal, sem prejuí zo da conservaçao dos serviços essenciais, executando-se: |
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Decretos Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 002/2026Art. 1º - Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026 o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Mediadores, Facilitadores de Aprendizagem e Monitor de Ensino Fundamental (EJA) que atuarão no programa EDUCA MAIS do Município de SANTA CRUZ DO PIAUÍ – PI. |
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Decretos Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 001/2026Art. 1º - Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026 o Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2025, visando ao provimento de Cargos vagos e temporário e Cadastro de Reserva para o Quadro de Pessoal da referida Secretaria, nos Cargos de Professor de Educação Infantil, Monitor Auxiliar de Educação Infantil, Digitador/Operador de informática, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia, Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Auxiliar de Secretaria, Professor de Língua Portuguesa – Ensino Fundamental II, Professor de Matemática – Ensino Fundamental II, Professor de Geografia – Ensino Fundamental II, Professor de Língua Inglesa – Ensino Fundamental II, Auxiliar de Apoio Educacional Especializado e Motorista; |
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Decretos Publicada em: 29 de Janeiro de 2026 25Art. 111 - Fica aberto no corrente Exercício, Crádito Adiciona l Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2 . 699 . 100, 00 (Dois Milhões Seiscentos e Noventa e Nove Mil e Cem Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 29 de Janeiro de 2026 25Art. 111 - Fica aberto no corrente Exercício, Crádito Adiciona l Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2 . 699 . 100, 00 (Dois Milhões Seiscentos e Noventa e Nove Mil e Cem Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 29 de Janeiro de 2026 24A.rt. 1 111 - Fica a.ber-eo no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade , no valor de RS 1 . 645.300 , 00 (Um Milhão Seiscento.s e Quarenta e Cinco Mil e Trezentos Reais), d estinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Portaria Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 007Art. 1º - REVOGAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Larissa Anedina da Conceição Sousa, p ortadora do RG/CPF: nº 075. 143.823-56- SSP/PI , para o cargo de Direção e Assessoramento Superior, junto à Secretaria Municipal de Administração, nomeada através da Portaria 156/2025, de 03 de novembro de 2025, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI. |
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Portaria Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 006Art. 1 ° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Larissa Anedina da Conceição Sousa, portadora do RG/CPF: nº 075.I43.823-56- SSP/PI, para o cargo de Direção e Assessoramento Superior, junto à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PJ. |