Legislação Local
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Portaria Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 005Art. 1° - CEDER .JOSÉ OE ARIMATÉA GONÇALVES DE MOURA SEGUNDO, brasileiro, casado, advogado OAB/ Pl 4925, portador do CPF: 646.880.623-20. RG: 2.009.039 SSP/ Pl, servidor público mu1ticipal efetivo deste município d e Santa Cruz do Piauí - PI, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, p ara COMPANHIA M ETROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS - CMTP, ÓRGÃO DO GOVERNO 00 ESTADO DO PIAUÍ. com ô nus para o órgão de o rigem . com duração até o dia 3 1/ 12/ 2026. |
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Portaria Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 004Art. 1 ° -NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. lnácla Maria Lima Santos Munt~ portadora do CPF: nº 320.028.823-04, para o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Edu cação, da Prefeitura Muni cipal de Santa Cruz do Piauí-PI, para o Quadriênio 2025/2029 em conformidade com a Lei Municipal nº 01 5/2025 datada do dia 28 de o utubro de 202S. |
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Portaria Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 003Art. tº - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Ana Gon çalves Martins d e Mou ra, portadora do C PF: nº 374.276.S23-04. para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Edu cação, da Pref"cirura Municipal de Santa C ruz do Piauí-PI. para o Quadriênio 202S/2029 em conformidade com a Lei Municipal nº OI S/ 202S datada do dia 28 de outubro de 20 2S . |
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Portaria Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 002/2026Nomeia os membros do Comitê Municipal de Equidade e Educação Quilombola (CMEEQ) de Santa Cruz do Piauí – PI. |
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Portaria Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 001/2026Estabelecer diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Piauí. |
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Portaria Publicada em: 30 de Dezembro de 2025 157/2025Nomeia membros para compor a Brigada voluntária de incêndios de Santa Cruz do Piaui. |
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Decretos Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 032/2025Institui o Protocolo Municipal de Equidade, Educação Para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PMEERQ), Indígenas Remanescentes Indígenas e institui o Comitê Municipal de Equidade e Educação Quilombola (CMEEQ), Indígenas remanescentes Indígenas no Âmbito do Município de Santa Cruz do Piauí – PI, e dá outras providências |
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Leis Municipais Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 022/2025Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº17/2017 de 21/09/2017 Código Tributário Municipal e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 031“Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes do Simples Nacional e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 030“Dispõe sobre a retenção do IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências”. |