Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2026 018/2026Decreta Ponto Facultativo no Município de Santa Cruz do Piauí no dia 05 de outubro de 2026. |
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Portaria Publicada em: 01 de Outubro de 2026 057Nomear por medidas administrativas, para o cargo de Direção e assessoramento Intermediário junto ao Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí. |
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Portaria Publicada em: 18 de Setembro de 2026 055/2026“Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Piauí-PI, e dá outras providências”. |
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Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura Publicada em: 17 de Setembro de 2026 03/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA – PNAB ( LEI Nº 14.399/2022) |
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Decretos Publicada em: 16 de Setembro de 2026 017/2026“Dispõe sobre a instituição e composição da Comissão Intersetorial do Programa "Escola que Protege" no âmbito do Município de Santa Cruz do Piauí-PI, e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 04 de Setembro de 2026 016Decreta Ponto Facultativo no Município de Santa Cruz do Piauí no dia 08 de setembro de 2026. |
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Leis Municipais Publicada em: 01 de Setembro de 2026 008/2026“Institui o Programa Municipal de Bolsas de Incentivo à Alfabetização no Município de Santa Cruz do Piauí-PI, em consonância com o PPAIC e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA, e dá outras providências.” |
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Leis Municipais Publicada em: 01 de Setembro de 2026 007/2026“Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Santa Cruz do Piauí-PI, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa – PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências.”. |
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Portaria Publicada em: 16 de Julho de 2026 050Art. 1° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Kaila Maria Lopes Pacheco, portadora do RG/CPF n° 012.979.553-40- SSP/PI, para o cargo de Coordenadora Municipal de Alfabetização, junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI |
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Portaria Publicada em: 07 de Julho de 2026 047/2026Nomeia os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Santa Cruz do Piauí-PI e, dá outras providências |