COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decreto 002/2022
Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas em todo o município de Santa Cruz do Piaui, voltadas ao enfrentamento a COVID-19.
Decreto 013/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da contaminação causada pelo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências
Decreto 016/2021
Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí em decorrência da pandemia do COVID-19, e adota outras providências.
Decreto 017/2021
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento da contaminação causada pelo corona vírus – COVID-19, e dá outras providências.
Decreto 018/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 de março ao dia 21 de março de 2021, em todo o território de Santa Cruz do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19
Decreto 021/2020
"Dispõe no âmbito do Município de Santa Cruz do Piauí, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo vista a classificação da situação mundial do novo coronavirus como pandemia e dá outras providências"
Decreto 022/2020
Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Santa Cruz do Piauí - PI para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências
Decreto 023/2020
Prorroga e determina, na rede pública e privada do município de Santa Cruz do PIauí, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências
Decreto 027/2020
Dispõe sobre a criação do comitê municipal de Resposta Rápida ao Coronavírus (COVID-19)
Decreto 028/2020
Abre crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)