COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decreto 029/2020
Dispõe no âmbito do município de Santa Cruz do Piauí, sobre as medidas de ampliação da quarentena e dá outras providências
Decreto 030/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino como medida de enfrentamento do coronavírus (COVID-19) no município de Santa Cruz do Piauí-PI e dá outras providências
Decreto 031/2020
Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, especialmente merenda escolar, à familias de alunos Integrantes da rede pública municipal de ensino em decorrência da pandemia a COVID-19, e adota outras providência
Decreto 031/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz do Piauí, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18o, do Decreto Federal no 10.540, de 5 de novembro de 2020
Decreto 033/2020
Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí em decorrência da pandemia do COVID-19, e adota outras providências.
Decreto 033/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotados do dia 15 ao dia 26 de julho de 2021, em todo o município de Santa Cruz do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19
Decreto 034/2020
“Dispõe, no âmbito do Município de Santa Cruz do Piauí, sobre as medidas de ampliação da quarentena e dá outras providências”.
Decreto 035/2020
“Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Cruz do Piauí-PI para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências”.
Decreto 038/2020
Prorroga a vigência dos Decretos de nº 034 e 035/2020, ambos de 21/05/2020
Decreto 041/2020
Regulamenta medida de enfrentamento à pandemia, do Covld - 19, especialmente acerca do ano letivo e da antecipação das férias de servidores públicos municipais, e dá outras providências