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Portarias 2024
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Lei publicada em 05 de Julho de 2024 097/2024EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste ·Poder Executivo Municipal, a Sra Marinalva Gonçalves, portadora do CPF: n º 985.771.153-72 e RG nº 2 .220 .711- SSP/PI, do cargo de Secretária Municipal de Educação, FUNDEB e das transferências constitucionais da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeada através da Portaria 023/2024, d e 02 de janeiro de 2024. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2024 098/2024NOI\IIEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr Francisco Geneval Gonçalves, portador d o CPF: nº 372.518.803-34 e RG nº 836.669-SSP/PI, para o cargo de Secretário Municipal de Educaçilo . FUNDEB e transferências constitucionais da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2024 099/2024NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr Kelton de Araújo Santos, portador do CPF: nº 985.771.153-72 e RG nº 2 .220.711-SSP/PI, para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Preteitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2024 100/2024"Dispõe sobre substituição de membro da comissão especial para acompanhamento de aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF". |
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Lei publicada em 25 de Julho de 2024 101/2024“Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT” |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2024 102/2024Designa os membros que compõem o Conselho Gestor do Fundo Municipal d o Meio Ambiente de Santa Cruz do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2024 102/2024“Dispõe da publicação da Relação de Medicamentos Essenciais de Santa Cruz do Piauí-PI aprovado pelo CFT”. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2024 103/2024EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Sra . Maria da Conceição de Sousa Lima, portadora do CPF: n º' 054.725.073-83 e RG nº: 3.328.287 - SSP/ PI, do cargo d e Direção e Assessoramento, lntermedlairio, junto à Secretar ia Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, nomeada através da portaria nº 056/2024, de 02/01/2024. |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2024 104/2024NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Marcelo Gomes de Oliveira, portador do CPF: 658.736.103-04 e RG: nº 2.114.574-SSP/PI, para o cargo de Motorista, com lotação no SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA), da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2024 105/2024EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Diego dos Santos Nunes Martins, portador do CPF: nº 002.672.733-12 e RG nº: 2.249.650 - SSP/PI, do cargo de Direção e Assessoramento Superior junto ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Santa Cruz do Piauí - PI, nomeado através da portaria nº 025/2024, de 02/01/2024. |