Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 06 de Julho de 2026 015Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Santa Cruz do Piauí, Estado do Piauí – CONSEMA |
|
Decretos Publicada em: 06 de Julho de 2026 014/2026Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) e aprova o Plano de Ação de Microplanejamento e Atividade de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) |
|
Portaria Publicada em: 18 de Junho de 2026 046/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Santa Cruz do Piauí – PI, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências. |
|
Portaria Publicada em: 17 de Junho de 2026 045/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD do Município de Santa Cruz do Piauí – PI, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.”' |
|
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO MUNICIPAL Publicada em: 16 de Junho de 2026 Lei 005/2026“Dispõe acerca do regulamento ao acesso à informação no âmbito do Município de Santa Cruz do Piauí, instituindo normas locais e complementares a Lei Federal n° 12.527/2011.” |
|
Leis Municipais Publicada em: 16 de Junho de 2026 006/2026"Dispõe sobre a divulgação do Programa Federal de Dignidade Menstrual nas escolas públicas do Município de Santa Cruz do Piaui-PI, institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde e da Dignidade Menstrual nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências". |
|
Leis Municipais Publicada em: 16 de Junho de 2026 005/2026"Dispõe acerca do regulamento ao acesso à informação no âmbito do Município de Santa Cruz do Piauí, instituindo normas locais e complementares a Lei Federal n° 12.527/2011." |
|
Portaria Publicada em: 08 de Junho de 2026 044/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio (2026-2036), e dá outras providências |
|
Portaria Publicada em: 28 de Maio de 2026 043/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR ADMINISTRATIVA |
|
Portaria Publicada em: 28 de Maio de 2026 042/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR ADMINISTRATIVA |