Legislação Local
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Portaria Publicada em: 28 de Maio de 2026 041/2026DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 032/2026 |
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Portaria Publicada em: 28 de Maio de 2026 040/2026DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 029/2026 |
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LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO MUNICIPAL Publicada em: 26 de Maio de 2026 004/2026PROJETO DE LEI 004-2026 |
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Leis Municipais Publicada em: 04 de Maio de 2026 004/2026Lei de diretrizes orçamentarias - LDO 2027 |
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2026 009/2026Autoriza, em caráter excepcional e complementar ao edital de nº006/2025 em razão da vacância de candidatos aprovados ou classificados, a realização de novo processo seletivo para provimento dos cargos de diretor das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí, com fundamento no §2º do art. 34 da Lei Municipal nº 009/2025, visando ao cumprimento das diretrizes da Condicionalidade I do VAAR/FUNDEB. |
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2026 008/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria Publicada em: 14 de Abril de 2026 002/2026Institui a Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil – OSC |
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Leis Municipais Publicada em: 31 de Março de 2026 003/2026DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2026 004/2026Art. 1º. – Ficam atualizados os valores venais dos imóveis do Município de Santa Cruz do Piauí, Estado do Piauí, pelo índice 1,01935040 que servirá para o lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); |
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Leis Municipais Publicada em: 11 de Março de 2026 002/2026ERRATA À LEI 002/2026 EMENTA: CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI CATARINA, O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |