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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2022

Lei publicada em 05 de Julho de 2022

Portaria 083/2022

RESOLVE EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE MOURA, inscrito no CPF: 351.20.933-15 e RG: 504.360 - SJSP/PI, do cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar do município de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeado através da Portaria nº 027/2018 de 28 de fevereiro de 2018.

Lei publicada em 23 de Junho de 2022

Portaria 082/2022

EXONERAR, a pedido e com fulcro na Decisão do Parecer Jurídico nº 007/2022, o servidor Paulo Henrique Mendes Ferreira, portador do CPF n° 934.239.263-68, e RG: 2.185.361 SSP/PI do cargo de Motorista categoria D, matrícula nº 036, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Lei publicada em 10 de Junho de 2022

Portaria 081/2022

Resolve LOTAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, e para preencher as necessidades da Administração Pública Municipal, a Servidora Pública Municipal, Sra. Isabel Maria da Conceição portadora do CPF sob o nº 991.425.543-49 e RG nº 1.844.220, a fim de exercer suas atividades laborais como Auxiliar de Serviços Gerais, na Escola Municipal Catarina, no Município de Santa Cruz do Piauí - PI.

Lei publicada em 08 de Junho de 2022

Portaria 080/2022

Resolve EXONERAR. a pedido e com fulcro na Decisão do Parecer Jurídico nº 005/2022 a servidora Teresa Patrícia Cavalcante, portadora do CPF 003.925.593-07, e RG: 97012004084 - SSP/CE do cargo de Nutricionista, matrícula nº 76, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

Portaria 079/2022

Obedecendo ao resultado de votação de cada Conselheiro Tutelar Suplente, NOMEAR, a Sra. RITA DE KÁSSIA PESSOA PACHECO, portadora do RG 3.442.680 SSP/PI. CPF Nº 063.154.093-85, que obteve o 1º lugar de Suplente na votaçã o para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar Suplente deste Município de Santa Cruz do Piaul-PI , no perlodo de 01 de junho de 2022 à 06 de novembro de 2022, para estar cobrindo o gozo das férias dos Conselheiros Tutelares: Marinete Francisca de Sousa, Felipe Alves de Sousa Borges, Lazaro Santos Neto, Renato Alves Feitosa, conforme escala já programada nos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro do ano de 2022.

Lei publicada em 02 de Maio de 2022

portaria 078/2022

REVOGAR o Sr. ALTAMIR GALDINO DOS SANTOS, da Função de Coordenador do Setor de Implantação e Processamento do Programa de Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU

Lei publicada em 05 de Abril de 2022

Portaria 077/2022

"Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências"

Lei publicada em 17 de Março de 2022

Portaria 076/2022

"Altera Portaria oº 258/2017 que dispõe sobre a formação da Comissão Permanente Processante de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar"

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022

Portaria 075 /2022

"Dispõe sobre o Retomo das Aulas Presenciais da Educação Pública Municipal de Santa Cruz do Piauí/ PI e dá outras providências"

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

Portaria 074/2022

NOMEAR por medidas administrativas e interesse deste poder executivo municipal, o Sr. Henrique José Barroso de Sousa, para o cargo de Direção e Assessoramento Superior como Engenheiro Agrônomo, junto a Secretária Municipal do Meio Ambiente, da prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui.