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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2022

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2022

Portaria 070/2022

NOMEAR por medidas administrativas e interesse deste poder executivo municipal, a Sra. Ana Lúcia Dias Gomes de Carvalho, para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Professor Francisco Moura junto a Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2022

Portaria 071/2022

NOMEAR por medidas administrativa e interesse deste poder executivo municipal, a Sra. Kaila Maria Lopes Pacheco, para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil da Escola Municipal Catarina junto a secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2022

Portaria 072/2022

NOMEAR por medidas administrativas e interesse deste poder executivo municipal, a Sra. Maria do Rosário Almeida do Santos, para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Catarina de 1º a 5º ano, junto a Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2022

Portaria 073/2022

NOMEAR por medidas administrativa e interesse deste poder executivo municipal, a Sra. Rita de Cássia de Sousa Santos, para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica da Educação Inclusiva da Escola Municipal Catarina junto a Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

Portaria 074/2022

NOMEAR por medidas administrativas e interesse deste poder executivo municipal, o Sr. Henrique José Barroso de Sousa, para o cargo de Direção e Assessoramento Superior como Engenheiro Agrônomo, junto a Secretária Municipal do Meio Ambiente, da prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022

Portaria 075 /2022

"Dispõe sobre o Retomo das Aulas Presenciais da Educação Pública Municipal de Santa Cruz do Piauí/ PI e dá outras providências"

Lei publicada em 17 de Março de 2022

Portaria 076/2022

"Altera Portaria oº 258/2017 que dispõe sobre a formação da Comissão Permanente Processante de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar"

Lei publicada em 05 de Abril de 2022

Portaria 077/2022

"Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências"

Lei publicada em 02 de Maio de 2022

portaria 078/2022

REVOGAR o Sr. ALTAMIR GALDINO DOS SANTOS, da Função de Coordenador do Setor de Implantação e Processamento do Programa de Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU

Lei publicada em 01 de Junho de 2022

Portaria 079/2022

Obedecendo ao resultado de votação de cada Conselheiro Tutelar Suplente, NOMEAR, a Sra. RITA DE KÁSSIA PESSOA PACHECO, portadora do RG 3.442.680 SSP/PI. CPF Nº 063.154.093-85, que obteve o 1º lugar de Suplente na votaçã o para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar Suplente deste Município de Santa Cruz do Piaul-PI , no perlodo de 01 de junho de 2022 à 06 de novembro de 2022, para estar cobrindo o gozo das férias dos Conselheiros Tutelares: Marinete Francisca de Sousa, Felipe Alves de Sousa Borges, Lazaro Santos Neto, Renato Alves Feitosa, conforme escala já programada nos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro do ano de 2022.