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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2024

Lei publicada em 14 de Maio de 2024

087/2024

EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municiipal, a Sra. Silvina Maria Conrado Lima , portadora do CPF: nº 7 12 .380.933-53 e RG nº: 1.247 .971 - SSP/Pl, do cargo de Direçãoo e Assessoramento Intermediário, junto à Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, nomeada através da portaria n º 066/2024, de 10/01/2024.

Lei publicada em 16 de Maio de 2024

088/2024

NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Aniv Maria Conrado Lima Ribeiro, portadora do CPF: nº 062.988.783 - 78 e RG nº: 3.717.542 - SSP/PI, para o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário, junto à Secretaria Municipal de A dmin istração, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI.

Lei publicada em 28 de Maio de 2024

089/2024

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CM DCA, do município de Santa Cruz do Piauí Biênio (2024/2026) e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

090/2024

Obedecendo ao resultado de votação da Conselheira Tutelar Suplente, NOMEAR, a Sra JAMILE KELLY MARQUES DA SILVA GONÇALVES, portadora do RG/CPF Nº 079.629.903-09 , que obteve o 1 ° lugar de Suplente na votação para exercer ocargo de Conselheira Tutelar Suplente deste Município de Santa Cruz do Piauí-PI, no período de 01 de Julho de 2024 à 04 de Novembro de 2024, para estar cobrindo o gozo das férias dos Conselheiros Tutelares: Soane Alves da Silva Moura, Felipe Alves de Sousa Borges, Marinete: Francisca de Sousa e Renato Alves Feitosa, conforme escala já programada nos meses de julho, agosto, setembro e outubro do ano de 2024.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

091/2024

EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Exexutivo Municipal, a Sra. Jandira Moura da Silva, portadora do CPF: nº 014.842443-03 e RG nº: 3933810 - SSP/PI, do cargo de Chefe do Almoxarifado Geral, da Prefeitura de Santa Cruz do Piauí - PI, nomeada através da portaria nº 045/2023, de 20/06/2023.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

092/2024

NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, portador do CPF: 038.225.033-80 e RG: nº 2.900.527 SSP/PI, para o cargo de Chefe do Almoxarifado Geral da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

093/2024

EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Raimundo Martins dos Santos Neto, portador do CPF: nº 970.349.913-91 e RG nº: 2.177.956 - SSP/PI, so cargo de Controlador Geral, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, nomeado através da portaria 044/2024, de 02/01/2024.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

094/2024

NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Jandira Moura Santos portadora do CPF: nº 014.842443-03 e RG nº: 3933810 - SSP/PI, do cargo de Controladora Geral, da Prefeitura de Santa Cruz do Piauí.

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

095/2024

EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr Franclac:o Geneval Gonçalves, portador do CPF: nº 372.518.803-34 e RG nº 836.669- SSPIPI. do cargo de Secrctário Municipal de Administração e Planejame nto da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, no meado através da Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024.

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

096/2024

EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr Kelton de Araujo Santos, portador do CPF: nº 985.771.153-72 e RG nº 2 .220.71 SSP/Pl, do cargo de Direção e Assessoramento Superior da Secretaria Municipal de Administração Ocupante do cargo de Assessor Contábil da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI. nomeado através da Portaria 019/2024, de 02 de janeiro de 2024.