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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Serviços Públicos

Informações Complementares

Consulta Procedimentos |
Lei nº 14.133/2021
Relação de Licitações
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Quantidade de registro(s): 7 Procedimento: Todos Situação: Todas Nº do Procedimento: Todos Exercício: 2026 Licitação/Objeto Licitação: Todos
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Dispensa - DISP 002/2026
Finalizada
 R$ 118.545,65 2026 Não Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa habilitada com mão de obra qualificada para executar os serviços de ampliação e reforma da Creche Catarina, neste município, conforme especificações contidas no projeto anexo ao processo administrativo.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Dispensa - DISP 001/2026
Finalizada
 R$ 128.002,71 2026 Não Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa habilitada com mão de obra qualificada para executar os serviços de ampliação e reforma da Unidade Escolar Francisco Moura, neste município, conforme especificações contidas no projeto anexo ao processo administrativo.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Concorrencia Menor Preco CE 002/2026
Aberta
 R$ 1.990.000,00 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada com mão de obra qualificada na execução dos serviços de reforma e ampliação de praças na zona urbana do município de Santa Cruz do Piauí.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Concorrencia Menor Preco CE 001/2026
Finalizada
 R$ 390.100,00 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada com mão de obra qualificada na execução dos serviços de construção de campo de futebol society no município de Santa Cruz do Piauí.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 027/2026
Em andamento
 R$ 686.285,67 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de fardamentos, uniformes, camisetas promocionais e produtos congêneres, para o município de Santa Cruz do Piauí-PI para o exercício de 2026/2027, conforme termo de referência anexo ao processo administrativo”.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Pregao Eletronico Menor Preco 024/2026
Em andamento
 R$ 631.942,58 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa para execução de serviços de varrição, capinação, raspagem de linha d’água, caiação de meio fio, podagem das árvores, coleta do lixo das vias públicas e domiciliar, na zona urbana e rural deste município.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - 008
Aberta
 R$ 0,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
O foco da atuação é a representação judicial em disputas regulatórias e conflitos com concessionárias e órgãos reguladores, abrangendo: . Ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais — mandados de segurança, ações ordinárias, cautelares e/ou medidas de urgência — contra cobranças indevidas, suspensões irregulares de fornecimento e/ou atos ilegais de concessionárias; . Acompanhamento processual integral, incluindo recursos e sustentações orais; . Representação em negociações com concessionárias e demais agentes do setor elétrico. Complementarmente, a proposta também contempla auditoria tributária e recuperação de créditos em faturas de energia, execução fiscal, revisão da CIP, assessoria na transição da gestão dos poços de abastecimento de água e renegociação de débitos com a concessionária
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