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Sobre o Município
Decretos 2016
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Lei publicada em 22 de Março de 2016 Decreto nº014/2016Fica decretado ponto facultativo no dia 24 que antecede ao feriado nacional de sexta-feira santa |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2016 Decreto nº015/2016Convalida a Lei nº 016 de 07 de junho de 2004, que declara como de expansão urbana a area de terreno que especifica |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2016 Decreto nº016/2016Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui-PI correspondente ao edital nº 001/2014 |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2016 Decreto nº017/2016Fica decretado ponto facultativo no dia 27 deste mês e da outras providências |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2016 Decreto nº017/2016Fica decretado ponto facultativo no dia 27 deste mês e da outras providências |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2016 Decreto nº018/2016Fica nomeado Santino Xavier Filho juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 23 de Julho de 2016 Decreto nº019/2016Fica decretado feriado municipal como estabelece a Lei Orgância Municipal e da outras providências |
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Lei publicada em 25 de Junho de 2016 Decreto nº020/2016Exonera todos os assessores ocupantes de cargos comissionado e da confiança de todas as secretarias municipais e da outras providênicasd |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2016 Decreto nº021/2016Fica decretado o "Santa Cruz Folia nos dias 31 de outubro e 01 de novembro deste ano, sendo que o dia 31 de outubro sera ponto facultativo para todas as repartições públicas municipais e no dia 01 de novembro sera feriado municipal |
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Lei publicada em 23 de Novembro de 2016 Decreto nº 022/2016Fica nomeado Maria das Dores de Lima juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |