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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023 001/2023Dispõe sobre a aprovação do Plano de REPROGRAMAÇÃO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FNAS ao FMAS do Município de Santa Cruz do Piauí, datados em conta no dia 31 de dezembro de 2022. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023 001/2023 CMDCACria Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 001/2024" Dispõe sobre a Aprovação do espelho da programação nº. 220910420230005 para a estruturação da Rede de Serviços do SUAS, Portaria 886/2023 - GND4/ Investimento, do município de Santa Cruz do Piauí. " |
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Lei publicada em 20 de Março de 2024 001/2024 CMSTrata da renovação do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2024-2025. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024 001-24 CMSTrata da renovação do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2024- 2025. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023 002/2023Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de REPROGRAMAÇÃO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FEAS ao FMAS do Município de Santa Cruz do Piauí, datados em conta no dia 31 de dezembro de 2022. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2023 002/2023 CMDCADispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 002/2024Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de REPROGRAMAÇÃO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FEAS ao FMAS do Município de Santa Cruz do Piauí, datados em conta no dia 31 de dezembro de 2023. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2023 003/2023Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira, Exercício 2021, do Município de Santa Cruz do Piauí, referente aos Serviços/Programas e Gestão. |
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Lei publicada em 30 de Março de 2023 003/2023 CMDCADispõe sobre o adiamento da eleição para Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente CMDCA até a finalização do processo de escolha do conselho tutelar 2023 do município de Santa Cruz do Piaui. Dispõe do afastamento de membros do CMDCA e convocação dos suplentes para preenchimento da vaga e outras providências. |