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Lei publicada em 08 de Dezembro de 2014 001Resolve instituir a comissão coordenadora e equipe técnica, com finalidade de orientar e coordenar o processo adequado do Plano Municipal de Educação (PME) |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2026 001/2026Estabelecer diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2013 002Resolve nomear Jairo Pinheiro Santos Moura para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Tesoureiro da Prefeitura Municipal |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2026 002/2026Nomeia os membros do Comitê Municipal de Equidade e Educação Quilombola (CMEEQ) de Santa Cruz do Piauí – PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 003Resolve nomear Márcio Martins Santos Moura para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2013 004Resolve nomear Rannyere Fontes Xavier para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2023 006Resolve nomear Roberth Wilson de Moura Santos para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2013 007Resolve nomear José de Arimateá Gonçalves de Moura Segundo para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2014 008Resolve lotar Isabel Maria da Gonçalves na escola Municipal Professor Francisco Moura na sede do Município |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2013 008Resolve nomear Jales de Moura Gonçalves para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal |