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Sobre o Município
Decretos 2024
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2024 Decreto 039/2024Dispõe sobre a exoneração de todos os secretários, demais ocupantes de cargos em comissão, funções gratificadas/gratificações e rescisão de todos os contratos temporários dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2024 038/2024"Dispõe sobre Feriado Municipal pelos 68 anos de EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA do município de Santa Cruz do Piau/, como estabelece a Lei Orgánica Municipal e dá outras providências". |
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2024 037 / 2024"Dispõe sobre o Recesso Municipal tendo em vista as Festividades de Natal e de Fim de Ano no município de Santa Cruz do Piauí. como estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências". |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2024 036/2024Nomeia os membros da Comissão Gestora Municipal para Acompanhamento, Execução e Fiscalização da Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Decreto Federal Nº 11.453/2023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nº 11.740/2023 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2024 035/2024Fica decretado PONTO FACULTATIVO no município de Santa Cruz do Piauí/PI, nos dias 31 de outubro (quinta-feira) e 01 de novembro de 2024 (sexta-feira). |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2024 034/2024Nomeia os membros da Comissão Gestora Municipal para Acompanhamento, Execução e Fiscalização da Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Decreto Federal Nº 11.453/2023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nº 11.740/2023 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2024 000011/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Setembro de 2024 033/2024" DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAU Í DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N º 10 .820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003". |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2024 000009/2024 BABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2024 000009/2024 AABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |