Portal da Transparência

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 002 /2022 Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 145. 700, 00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Setecentos Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.
Lei publicada em 01 de Julho de 2022 007/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 008/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022 013/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 06 de Julho de 2022 015/2022 Declara situação de emergência em todas as áreas do município de Santa Cruz do Piauí/PI afetada pelo fenômeno SECA - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016.
Lei publicada em 20 de Abril de 2023 015/2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Lei publicada em 11 de Julho de 2022 016/2022 Fica a Sra. GLÁUCIA ARAÚJO PORTELA, CPP: 644.5 18. 363-87, Secretaria Municipal de Saúde, Gestora do FUS e transferências constitucionais juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretaria Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-6, Agência 3963-2, conta: 158059-0 (FUS), e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito.
Lei publicada em 11 de Julho de 2022 017/2022 Fica a Sra. GLÁUCIA ARAÚJO PORTELA, CPF: 644. 518.363-87, Secretária Municipal de Saúde, Gestora do FUS e transferências constitucionais, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretaria Municipal de Finanças, Gestão, Controlo o Tesouraria, nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 00.998.376/0001-37, Agência 3963-2, Conta: 7155-2 (Hospital); 10283-0 (HPP) e a Conta 150.773-7, e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito.
Lei publicada em 11 de Julho de 2022 018/2022 Fica a Sra. GLÁUCIA ARAÚJO PORTELA, CPF: 644.518.363-87 , Secretaria Municipal d e Saúde, gestora do FUS e transferências constitucionais, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora. do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 12.367.211/0001-46, Agência 3963-2, Contas: 10.282-2 (Co-Financ); 10.357-8 (Custeio); 10.361-6 (Investimento); 10.808-1 (Emenda) e Contas 9.103-0; 9.142-1; 9.242-8 e 10.115-X. e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito.
Lei publicada em 11 de Julho de 2022 019/2022 Fica a Sra. lLENE MAR.IA PEREIRA DA SILVA, CPF: 778.8 12.573-4, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do FMAS e transferências constitucionais, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do C PF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agencia 3963-2, conta: 6625-7 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito.

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