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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023 001/2023 PORTARIA CONJUNTA/SMAS/CMDCA N° 01 Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Piauí.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 001/2023 Art. 1 - EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Ilene Maria Pereira da Silva, portadora do CPF n º 778.812.573-34 e RG: 1.629.409 SSP/PI, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do FMAS e das transferências constitucionais, nomeada através da Portaria 092/2022, de 11 de julho de 2022, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2023 001/2023 SMS Convoca a 7° Conferêncla Municipal de Saúde de Santa Cruz do Piaui-PI - Etapa Municipal da 17 Conferência Nacional de Saúde
Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2023 001/SEMEC RESOLVE: Art 1 º - Nomear os membros servidores, citados abaixo, para compor a Comissão da Seleção da Chamada Pública para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa PRO Alfabetização Na Idade Certa, conforme EDITAL Nº 001/2023. Membro - lnácia Maria Lima Santos Muniz - CPJ.~ 320.028.823-04 Membro - Solange Neiva Rufino - CPF: 339.911 .033-20 Membro - Maria Desani de Araujo Martins - CPF: 231.231.503-30
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 002/2023 .Art.. 1 º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Neusânia da Silva Moura, portadora do CPF nº 653.071.193-72 e RG: 2.185.346 SSP/PI, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do FMAS e das transferências constitucionais, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 003/2023 Art. 1° - EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Raquel Marta do Nascimento, portadora do CPF nº 044.276.783-86, e RG: 41.166.986-2 SSP/SP, do cargo de Direção e Assessoramento Superior da Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Chefe do Setor Pessoal, nomeada através da Portaria 093/2022, de 11 de julho de 2022, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 004/2023 Art. 1 º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. llene Maria Pereira da Silva, portadora do CPF n º 778.812.573-34, e RG: 1.629.409 SSP/Pl, para o cargo de Direção e Assessoramento Superior da Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Chefe do Setor Pessoal, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
Lei publicada em 11 de Setembro de 2023 005/2023 Regulamentar a Politica de Educação em Tempo Integral no Município de Santa Cruz do Piauí-PI.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 006/2023 NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí, para o exercício financeiro e administrativo de 2023, de acordo com o que preceitua a Lei nº 8.666/1993 e a 12.462/2011 e alterações posteriores.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 007/2023 NOMEAR a Equipe do Pregão da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí, para o exercício financeiro e administrativo de 2023, de acordo com o que preceitua as Leis 8.666/1993, a 10.520/2002 e o Decreto 10.024/2019

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