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Sobre o Município
Decretos 2021
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Lei publicada em 27 de Setembro de 2021 Decreto 038/2021Ficam nomeadas como Gestoras do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA de Santa Cruz do Piauí |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2021 Decreto 039/2021Concerne ao Sr. Lourenço Leal de Moura Neto e Ana Claudia Conrado Lima ambos gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA, com amplos poderes para realizarem abertura de Conta Bancária junto a Agência do Banco do Brasil, Nominalmente: FMDCA Santa Cruz do PI, da cidade de Santa Cruz do Piauí, para movimentação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do municipio de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 09 de Outubro de 2021 Decreto 040/2021Decreta luto oficial no Município de Santa Cruz do Piauí, em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS MOURA, Ex-Vereador Municipal |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2021 Decreto 041/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 , do dia 16 ao dia 23 de julho de 2021, e dá outras providências |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2021 Decreto 042/2021Decreta o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963-2, conta: 11.280-1, Nome: PM SCP Kit Diesel 2021.2 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito. |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2021 Decreto 043/2021Transfere o dia do Servidor Público e decreta ponto facultativo em 01/11/2021. |
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Lei publicada em 12 de Novembro de 2021 Decreto 044/2021Dispõe sobre a Convocação da II Plenária Municipal de Saúde de Santa Cruz do Piauí |
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Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 Decreto 047/2021Dispõe sobre Feriado Municipal pelos 65 anos de emancipação política do município de Santa Cruz do Piauí, como estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 Decreto 048/2021Dispõe sobre o Recesso Municipal tendo em vista as Festividades de Natal e de Fim de Ano no município de Santa Cruz do Piauí, como estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 Decreto 049/2021Dispõe sobre a fixação da taxa para execução de aração do programa "Maquinas Compartilhadas e de outras providencias." |