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Sobre o Município
Resolução
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 003/2024Dlsp(}e sobre a APROVAÇÂO do Plano de REPROGRAMAÇÂO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FNAS ao FMAS do Município de Santa Cruz do Piou/, datados em conta no dia 31 de Dezembro de 2023. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2023 004/2023 CMDCADispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 004/2024Dispõe sobre a aprovação do Plano de REPROGRAMAÇÃO de saldos referente ao Recurso SIGTV/ CUSTEIO E EMENDA transferidos pelo FNAS ao FMAS do Município de Santa Cruz do Piauí, datados em conta no dia 31 de Dezembro de 2023. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2023 005/2023 CMASDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO RECURSO FEDERAL/PROCAD SUAS. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2023 005/2023 CMDCADispõe sobre a homologação e aprovação da minuta de Edital para o Processo de Escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2023 006/2023 CMASDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2023 DO GOVERNO ESTADUAL/SASC INTEGRAÇÃO. |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2023 006/2023 CMDCARetificação da Resolução 006/2023 CMDCA - Dispõe do afastamento de membros do CMDCA e convocação dos suplentes para preenchimento da vaga e outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2024 006/24 CMASDispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Ação dos Recursos Estadual Cofinanciados, Exercido 2024, do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2022 007/2022Dispõe, do Plano de Ação do Recurso Federal Cofinanciados, Exercício 2022, do Município de Santa Cruz do Piauí, conforme Portaria Nº 102, de 29 de setembro de 2022. |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2023 007/2023 CMASDispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências. |