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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2023 011/2023Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira, Exercício 2022, dos recursos Federais do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 07 de Agosto de 2023 011/2023Dispõe sobre a Criação de Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Âmbito da Gestão Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2023 012/2023 CMDCADispõe sobre o resultado preliminar da Eleição do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2023 CMAS 012/2023Dispõe sobre Aprovação do espelho da programação nº. 220910420230002 para a estruturação da Rede de Serviços do SUAS BANCADA RP2EB, do município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023 CMAS 013/2023Dispõe sobre a Aprovação do espelho da programação nº. 220910420230003 para a estruturação da Rede de Serviços do SUAS BANCADA RP2EB, do município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2023 CME 002/2023"Dispõe sobre a Autorização, Normatização e Funcionamento da Política de Educação em Tempo Integral no municipio de Santa Cruz do Piaui-PI. |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2021 Nº 001/2021O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI-PI APROVA O PLANO DE AÇÃO 2021 DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2022 Resolução 001/2022Dispõe sobre a aprovação do Plano REPROGRAMAÇÃO de saldos de referentes aos recursos transferidos pelo FNAS do FMAS do Município de Santa Cruz do Piaui datados em contas no dia 31 de dezembro de 2021. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2022 Resolução 002/2022Dispõe sobre a aprovação do Plano de REPROGRAMAÇÃO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FEAS ao FMAS do Município de Santa Cruz do Piaui, dotados em conta no dia 31 de dezembro de 2021 |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2022 Resolução 003/2022Dispõe sobre a APROVAÇÃO do demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira, exercício de 2020, do Município de Santa Cruz do Piaui, referentes aos Serviços/Programas e gestão. |