Portal da Transparência

Lei publicada em 11 de Julho de 2022 020/2022 Fica a Sra. lLENE MARIA PEREIRA DA SlLVA, CPF: 778.8 12 .573-4, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do FMAS e transferências Constitucionais, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607. 113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 13.923.632/0001-79,. Agência 3963-2, contas: 9836-1,. 9839-6, 9840-X, 9842-6, 10207-5, 10407-8, 10780-8 e 11435-9 com as contas a serem a bertas vinculadas ao CNPJ acima descrito.
Lei publicada em 22 de Julho de 2022 021/2022 Dispõe sobre a aplicação do Piso Constitucional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) instituído pela EC nº 120/2020 que acrescentou os §§7°, 8°, 9°, 10 e 11 ao artigo 198 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Lei publicada em 25 de Julho de 2022 022/2022 Decreta Feriado Municipal o dia 26/07/2022, como estabelece a Lei Orgânica e dá outras providências
Lei publicada em 22 de Julho de 2022 022/2022 Decreta feriado municipal o dia 26.07.2022 como estabelece a Lei Organica Municipal e dá outras providências.
Lei publicada em 12 de Agosto de 2022 023/2022 ALTERA INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOMEADOS PELO DECRETO 029/2021.
Lei publicada em 19 de Setembro de 2022 024/2022 DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA. BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 21 de Outubro de 2022 026/2022 REGULARIZA OS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOMEADOS PELO DECRETO 029/2021, ALTERADO PELO DECRETO 023/2022.
Lei publicada em 21 de Outubro de 2022 027/2022 Art. 1°. Fica o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963-2, conta: 11.700-5, Nome: P M SCP CONV 899549/2020 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito.
Lei publicada em 26 de Outubro de 2022 028/2022 Art. l Fica o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, CEF Agência 3832-6, Conta: 66470433, Nome: P M SCP CONV 931048/2022
Lei publicada em 27 de Outubro de 2022 029/2022 Art. 12 Fica decretado PONTO FACULTATIVO no município de Santa Cruz do Piauí/PI, nos dias 31 de outubro de 2022 (segunda-feira) e 01 de novembro de 2022 (terça-feira).

Total: 32 - Mostrando 10 por página