Portal da Transparência

Lei publicada em 10 de Novembro de 2022 030/2022 Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo, na Prefeitura e demais órgãos municipais.
Lei publicada em 12 de Dezembro de 2022 031/2022 Dispõe sobre o Recesso Municipal tendo, em vista as Festividades de Natal e de Fim de Ano no município de Santa Cruz do Piauí, como estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 Decreto 001/2022 Fica convocada a etapa Municipal da 5º Conferencia Nacional de Saúde Mental, a se realizar na data de 27 de janeiro de 2022, de 13 as 17hrs, no escritório de Secretária Municipal de Santa Cruz do Piaui, com o tema: "A política de Saúde Mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS", tendo como eixo principal "fortalecer e garantir politicas públicas: o SUS, o cuidado mental em liberdade e o respeito dos direitos humanos".
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022 Decreto 002/2022 Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas em todo o município de Santa Cruz do Piaui, voltadas ao enfrentamento a COVID-19.
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022 Decreto 003/2022 Fica o Sr, Francisco Barroso de Carvalho Neto, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, vinculado ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo:
Lei publicada em 25 de Novembro de 2021 DECRETO 003/2022 Fica aberto no corrente Exercicio, crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de:sta entidade, no valor de R$ 296. 000, 00 (Duzentos e Nove n t.a e Sei:, Mil Reais), destinado ao reforço da seguintes Dotações.
Lei publicada em 02 de Março de 2022 Decreto 006/2022 Fica o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003. 128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963-2, conta: 11.441-3, Nome: P M SCP Kit Diesel 2022.l e as contas a serem apenas vinculadas ao CNPJ.
Lei publicada em 07 de Março de 2022 Decreto 007/2022 Fica a Sra. GLÁUCIA ARAÚJO PORTELA, CPF: 644.518.363-87, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do FMAS, nomeada através da portaria nº 002/2021, de 04.01.2021, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da Conta Corrente nº 11.435-9, Agência 3963-2, vinculada ao CNPJ: 13.923.632/0001-79, e a.5 contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito.
Lei publicada em 24 de Março de 2022 Decreto 009/2022 Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos para movimentação de conta bancária
Lei publicada em 28 de Março de 2022 Decreto 010/2022 Fica convocada a 1° Conferência Municipal de Juventude de Santa Cruz do Piauí-PI, realizada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piau1/PI através da Coordenação e Organização da Comissão Organizadora Municipal (COM).

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