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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 008/2023 Art. 1. - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Diego Santos da Silva Marta, portador do CPF: n°048.697.833-80 e RG nº: 4 .818.973 SSP/Pl. para o cargo de Direção e Assessoramento intermediário junto à Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - Piauí.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023 009/2023 Art. 1 º - Alterar a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí, para o exercício financeiro e administrativo de 2023, de acordo com o que preceitua a Lei nº 8.666/1993 e a 12.462/2011 e alterações posteriores.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023 010/2023 Art. 1° - ALTERAR a Equipe do Pregão da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí, para o exercício financeiro e administrativo de 2023, de acordo com o que preceitua as Leis 8.666/1993, a 10.520/2002 e o Decreto 10.024/2019.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023 011/2023 Ar1. I - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, Sra. Nailla Maria Gonçalves Pacheco, portadora do CPF: nº 076.571.683-66 e RG n°: 3.666.774 SSP/PI. para o cargo de Direção e Assessoramento intermediário junto á Secretaria Municipal de Educação, do município de Santa Cruz do Piauí- Piauí.
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 012/2023 Art. 1 ° - EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Erlandro Luiz de Moura, portador do CPF: nº 298.690.018-66 e RG nº: 3087876 SSP/Pl, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - Piauí, nomeado através da portaria 008/2022, de 03 de janeiro de 2022.
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2023 013/2023 Nomeia membros para compor a Associação de Brigadistas Voluntários.
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2023 014/2023 Art. 1 º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Maria Francisca Fernandes Pinheiro Moura. portadora do CPF: nº 915.604.703-72 e RG nº: 1.905.994 SSP/Pl, para a função de confiança de Diretora Adjunta da Escola Municipal Francisco Moura, Junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - Piauí.
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2023 015/2023 RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal. o Sr. Adalberto Lopes de Moura Júnior, portador do CPF: nº 362.055.833-72 e RG nº: 957.751 SSP/PI, para o cargo de Direção e Assessoramento Superior junto à Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - Piauí.
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2023 017/2023 RESOLVE: Art. 1 º - EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Henrique Jose Barroso de Sousa, portador do CPF: nº 067.015.993-03 e RG nº: 3.569.948 SSP/PI, do cargo de Direção e Assessoramento Superior como Engenheiro Agrônomo, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, nomeado através da portaria nº 074/2022, de 14/02/2022.
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2023 018/2023 RESOLVE: Art. 1 º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Henrique Jose Barroso de Sousa, portador do CPF: nº 067.015.993-03 e RG nº: 3.569.948 SSP/PI, para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI.

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