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Lei publicada em 05 de Abril de 2023 037/2023 Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Santa Cruz do Piauí, Biênio 2023/2025.
Lei publicada em 17 de Abril de 2023 038/2023 RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Sr. A ri de Moura Gomes Filho . portador do CPF: nº 045 .099 .563- 12 e RG nº: 0444310920120 SESP/MA, para o cargo de Direç ã o e Assessoramento Intermediário junto à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí, do município de Santa Cruz do Piauí - Piauí.
Lei publicada em 16 de Maio de 2023 039/2023 Ceder o Sr. JOSÉ DE ARIMATÉA GONÇALVES DE MOURA SEGUNDO, brasileiro, casado, advogado OAB/PI 4925, portador do CPF: 646.880.623-20, RG: 2.009.039 SSP/PI, servidor público municipal efetivo deste município de Santa Cruz do Piauí - PI, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, para COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS - CMTP, ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, com ônus para o órgão de origem, com duração até o dia 30/12/2023.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 039/2024 NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Teimice Araújo Luz de Sousa, portadora do CPF: nº 451.559.763-91 e RG nº 1.238. 784 - SSP/PI, para o cargo de Diretora Administrativa da Escola Municipal Catarina, junto à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
Lei publicada em 01 de Junho de 2023 041/2023 EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Neusânia da Silva Moura, portadora do CPF nº 653.071.193-72 e RG: 2.185.346 SSP/PI, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do FMAS e das transferências constitucionais, nomeada através da Portaria 002/2023, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí – PI.
Lei publicada em 01 de Junho de 2023 043/2023 NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Joseudes Maria Gonçalves Barbosa Damasceno, portadora do Rg 1.422.753-SSP/PI e CPF 701 992 723-87, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do FMAS e das transferências constitucionais, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí – PI.
Lei publicada em 20 de Junho de 2023 044/2023 EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Lourenço Leal de Moura Neto portadora do CPF: nº 038.225.033-80 e RG nº: 2.900.527 SSP/PI, do cargo de Chefe do Almoxarifado Geral da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, nomeado através da portaria nº 011/2022, de 03/01/2022.
Lei publicada em 20 de Junho de 2023 045/2023 NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Jandira Moura da Silva , portador do CPF: nº 014.842.443-03 e RG nº: 3933810 SSP/PI, para o cargo de Chefe do Almoxarifado Geral, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI.
Lei publicada em 20 de Junho de 2023 046/2023 NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, os servidores efetivos abaixo descritos para compor a Ouvidoria Geral do Município: -LORENÇO LEAL DE MOURA NETO, CPF: 038.22S.033-80, RG: 2.900.527-SSP/PI (Ouvidor Geral do Município) - ERNANE ANDRADE TEOTONIO, CPF: 001 .068.043-83, RG: 2.253.590 - SSP/Pl (Assistente da Ouvidoria Geral do Município)
Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 047/2023 EXONERAR. por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Henrique Sose Barroso de Sousa, portador do CPF: n° 067.015.993-03 e RG nº: 3 .569.948 SSP/PI, do cargo de Secretário Municipal de Melo Ambiente, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaul - PI, nomeado através da portaria nº 018/2023, de 07/02/2023.

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