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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 002/2023 Nomeia os responsáveis pela movimentação da conta corrente, agência do Banco do Brasil, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí, nos temias que especifica e dá outras providências.
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2023 003/2023 Art. l°. Fica o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, vinculado ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo: Poderes: 149 - Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviços; Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023 004/2023 Art. 1•. Fica a Sra. Neusânia da Silva Moura, portadora do CPF nº 653.071.193-72, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do FMAS e transferências constitucionais, juntamente com a SR. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963-2 conta: 6625-7 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023 005/2023 "REGULARIZA OS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOMEADOS PELO DECRETO 029/2021, ALTERADO PELOS DECRETOS 023 e 026/2022'"
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023 006/2023 Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Cruz do Piauí, e dá outras providências.
Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2023 008/2023 "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei publicada em 20 de Março de 2023 009/2023 Art. 1°. Fica a Sra. Neusânla da Silva Moura, portadora do CPF nº 653.071.193-72, Secretária Municipal de Assistêncla Social e Cidadania, Gestora do FMAS e transferências constitucionais, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 13.923.632/0001-79. Agência 3963-2, conta: 11.915-6 - STCRUZPIAUPROCAD-SUAS e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo
Lei publicada em 04 de Abril de 2023 010/2023 "Dispoe sobre ponto facultativo no dia 6 de abril de 2023. nos órgãos e entidades da administração pública direta e Indireta do Poder Executivo do Municipio de Santa Cruz do Piauí".
Lei publicada em 14 de Abril de 2023 011/2023 "Altera os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nomeados através do Decreto 026/2021, de 05 de maio de 2021".
Lei publicada em 20 de Abril de 2023 014/2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Melo Ambiente.

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