Portal da Transparência

Lei publicada em 26 de Abril de 2023 016/2023 Nomeia os membros do Conselho Consultivo e Deliberativo da área de Preservação Ambiental - APA matas do Tamboril.
Lei publicada em 28 de Abril de 2023 017/2023 "Prorroga no âmbito municipal a possibilidade de utilização da Lei nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, da Lei 10.520/2002, de 17 de Julho de 2002, e as disposições dos artigos 1º ao artigo 47º da Lei 12.462/2011, de 04 de Agosto de 2011, e dá outras providências".
Lei publicada em 11 de Maio de 2023 018/2023 Nomeia os membros do Comitê de Gestão Colegiada de Escuta Especializada do município de Santa Cruz do Piauí, e dá outras providências.
Lei publicada em 22 de Maio de 2023 019/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2023 EM SANTA CRUZ DO PIAUÍ.
Lei publicada em 22 de Junho de 2023 021/2023 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.
Lei publicada em 06 de Junho de 2023 021/2023 Fica a Sra. JOSEUDES MARIA GONÇALVES BARBOSA DAMASCENO, portadora do Rg 1.422.753-SSP/PI e CPF 701 992 723-87, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do FMAS e transferências constitucionais, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria. nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 3.923.632/0001-79, Agência 3963.2, Conta: 9.836- 1, 9.839-6, 9.840-X, 9 .842-6. 10.207-5, 10.407-8, 10.780-8 e 11.435-9 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo:
Lei publicada em 06 de Junho de 2023 022/2023 Fica a Sra. JOSEUDES MARIA GONÇALVES BARBOSA DAMASCENO, portadora do Rg 1.422.753-SSP/PI e CPF 701 992 723-87, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do FMAS e transferências constitucionais, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS portadora do CPF: 029.607. 113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria. nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963.2, Conta: 6.625-7 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo:
Lei publicada em 19 de Junho de 2023 023/2023 Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e a Lei Municipal nº 007/2023 de 30 de maio de 2023, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei publicada em 24 de Julho de 2023 024/2023 Decreta feriado municipal o dia 26.07.2023 como estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Lei publicada em 14 de Agosto de 2023 025/2023 Fica a Sra. GLÁUCIA ARAÚJO PORTELA, portadora do RG: 1.773.884-SSP/PI e CPF 644.518.363-87, Secretária Municipal de Saúde, Gestora do FMS e transferências constitucionais,juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria. nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 12.367.211/0001-46, Agência 3963.2, Conta: 12.186-X - FMS SCP PISO ENFERM, e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito.

Total: 48 - Mostrando 10 por página