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Sobre o Município
Decretos 2018
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Lei publicada em 29 de Junho de 2018 Decreto n°11/2018Fica decretado Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2018 |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2018 Decreto n°12/2018Fica estabelecido, em caráter excepcional, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 |
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Lei publicada em 06 de Julho de 2018 Decreto n°13/2018Fica a Sra. Gláucia Araújo Portela, Secretaria Municipal de de Assistência Social e Cidadania, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos Secretária Municipal de Financias, Gestão e Tesouraria para a movimentações de contas |
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Lei publicada em 06 de Julho de 2018 Decreto n°14/2018Fica a Sra. Gláucia Araújo Portela, Secretaria Municipal de de Assistência Social e Cidadania, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos Secretária Municipal de Financias, Gestão e Tesouraria para a movimentações de contas |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2018 Decreto n°15/2018Decreta feriado Municipal como estabelece a Lei orgânica Municipal e dá outros providências |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2018 Decreto n°16/2018Dispõe sobre o ponto facultativo do ponto, na data que menciona e dá outras providências |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2018 Decreto n°17/2018Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, Prefeito Municipal , juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos Secretária Municipal de Financias, Gestão e Tesouraria para a movimentações de contas |
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Lei publicada em 27 de Julho de 2018 Decreto n°18/2018Concede ao Secretário Municipal de Finanças ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS e a Secretaria Municipal de Educacao MARINALVA GONCALVES amplos poderes para abertura de conta bancaria junto a agencia do Banco do Brasil |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2018 Decreto n°21/2018Dispõe sobre a convocação e a organização da VI conferência municipal dos direitos e do adolescente de Santa Cruz do Piauí - PI |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2018 Decreto n°22/2018Resolve decretar Ponto facultativo no município de Santa Cruz do Piauí, no dia 16 de novembro de 2018, após o feriado de 15 de novembro de 2018 |