COVID-19
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Sobre o Município
Portarias 2020
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2020 Portaria 004/2020Publica documentos públicos integrantes do processo de atendimento emergencial da cultura instituído pela Lei Aldir Blanc, já regulamentado no município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Outubro de 2020 Portaria 039/2020Dispõe sobre a SUBSTITUIÇAO de Membros do Conselho Municipal dos Direitos de Pessoa com Deficiência - COMDEF do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2020 Portaria 038/2020ARQUIVAR a sindicância nº 01/2020, nos termos do art. 164, inciso I da Lei Complementar n° 15/2013 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta. Autárquica e Fundacional do Município de Santa Cruz do Piauí) |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2020 Portaria GAB n° 037/2020Dispõe sobre a composição da comissão de credenciamento da comissão das manifestações culturais no âmbito municipal de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 Portaria 036/2020Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 do Município de Santa Cruz do Piauí/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2020 Portaria SME 02/2020Dispõe sobre a composição das Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 no âmbito municipal de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2020 Portaria 035/2020Instaura sindicâncias e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 Portaria 034/2020EXONERAR cargo de Direção e Assessoramento Intermediário da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - Piau |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 Portaria 033/2020EXONERAR o Sr. José Gonçalves de Moura do cargo de Assessor Intermediário junto ao Gabinete do Prefeito |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 Portaria 032/2020Nomear a Srta. Maria Mirielle da Silva para o cargo de; assessora intermediária junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente |