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Lei publicada em 21 de Novembro de 2024 011/2024Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Federal, Exercício 2023 (CO-FlNANClAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, do Município de Santa Cruz do PiauL |
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Lei publicada em 04 de Novembro de 2024 001/2024 CMDPIDispõe sobre a APROVAÇÃO do REGIMENTO INTERNO do Conselho Municipal dos Diroitos da Pessoa Idosa - CMDPI do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2024 003/2024Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Protocolo e Fluxograma de atendimento à Criança e ao Adolescente vítima ou testemunha de violência, do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2024 010/2024Dispõe sobre a APROVAÇÃO DE RETIFICAÇÃO do questionário do PARECER do CMAS, referente ao Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira, Exercício 2022, do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2024 009/2024 CMASAprova os itens que irão compor os kits natalidades/enxoval do bebê, referentes aos Beneficios Eventuais - BE, do Municipio de Santa Cruz do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2024 008/2024 CMASAprova a quantidade de itens para compor cestas básicas, oriundas aos Beneficios Eventuais - BE, do Município de Santa Cruz do Piauí, e dá outras providências |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2024 002/2024 CMDCAERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 01 - Onde se lê: RESOLUÇÃO Nº 01 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - CMDCA Leia - se: RESOLUÇÃO Nº 02 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - CMDCA. |
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Lei publicada em 25 de Junho de 2024 001/2024 CMDCADispõe sobre Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para ocupar vacância de Conselheiro Tutelar do Município de Santa Cruz do Piauí - Pleito 2024/2027, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2024 007/2024 CMASDispõe sobre a APROVAÇÃO do preenchímento da Programação de Emenda com Programação nº 220910420240001, com Funcional Programática 082445131219G7062, do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2024 006/24 CMASDispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Ação dos Recursos Estadual Cofinanciados, Exercido 2024, do Município de Santa Cruz do Piauí. |