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Lei publicada em 16 de Julho de 2026 050Art. 1° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Kaila Maria Lopes Pacheco, portadora do RG/CPF n° 012.979.553-40- SSP/PI, para o cargo de Coordenadora Municipal de Alfabetização, junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2026 047/2026Nomeia os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Santa Cruz do Piauí-PI e, dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2026 046/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Santa Cruz do Piauí – PI, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2026 045/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD do Município de Santa Cruz do Piauí – PI, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.”' |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2026 044/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio (2026-2036), e dá outras providências |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2026 043/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR ADMINISTRATIVA |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2026 042/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR ADMINISTRATIVA |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2026 041/2026DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 032/2026 |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2026 040/2026DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 029/2026 |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2026 002/2026Institui a Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil – OSC |