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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portaria

Lei publicada em 08 de Dezembro de 2014

001

Resolve instituir a comissão coordenadora e equipe técnica, com finalidade de orientar e coordenar o processo adequado do Plano Municipal de Educação (PME)

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2013

002

Resolve nomear Jairo Pinheiro Santos Moura para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Tesoureiro da Prefeitura Municipal

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

003

Resolve nomear Márcio Martins Santos Moura para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2013

004

Resolve nomear Rannyere Fontes Xavier para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2023

006

Resolve nomear Roberth Wilson de Moura Santos para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2013

007

Resolve nomear José de Arimateá Gonçalves de Moura Segundo para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2014

008

Resolve lotar Isabel Maria da Gonçalves na escola Municipal Professor Francisco Moura na sede do Município

Lei publicada em 15 de Junho de 2013

008

Resolve nomear Jales de Moura Gonçalves para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2013

012

Resolve nomear Tanimara Muniz Gonçalves para exercer o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário da Secretária Municipal de Esporte, Turismo e Lazer

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2013

013

Resolve nomear Ana Régia Oliveira Gonçalves para o cargo de Direção e Assessoramento superior da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços