COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 000001Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 000003Dispõe sobre a abertura do crédito adicional e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2021 000004/2021Abre crédito adicional especial e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 000007ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 001Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos comissionados e de todas as funções gratificadas, nomeados através de portarias e dá outras providências |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2018 001Fica o Sr. Murilo Clementino Santos juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos (Secretaria de Finanças) para movimentação das contas referentes |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2016 001Fica nomeado Santino Xavier Filho juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 26 de Março de 2015 001Fica nomeado Jandira Nunes Martins Gonçalves juntamente com Jairo Pinheiro Santos Moura para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 002Decreta nulo todos os vínculos e contratos de trabalho de natureza precária com o município de Santa Cruz do Piauí nos termos que específica, e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018 002Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |