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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portaria

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2013

118

Resolve lotar Jorsom Carlos dos Santos na Escola Municipal prof. Francisco Moura

Lei publicada em 22 de Abril de 2025

118/2025

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2016

119

Reslve lotar Luís Osório Santos na Escola Municipal Luiz Rodrigues de Sousa Martins

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2013

119

Resolve lotar Vicente Alves Feitosa Filho como professor de educação física na Escola Municipal professor Francisco Moura

Lei publicada em 24 de Abril de 2025

119/2025

Art. 1º - Ficam nomeados e sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Educação as pessoas, abaixo relacionadas, como membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do município de Santa Cruz do Piauí-PI, para o quadriênio 2025/2029.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2016

12

Resolve nomear o Sr. Paulo Gonçalves Pinheiro Junior para o cargo de Secretário Municipal de Obras

Lei publicada em 03 de Março de 2015

12

Art 1º NOMEAR como servidor (a) público (a) municipal em caráter efetivo a Sra MARIA LAIS MOURA SANTOS

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2014

12

Resolve lotar Aurilene Gomes de Moura na Unidade Escolar Luiz Rodrigues de Sousa Martins

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2016

120

Resolve nomear Joélce Santos Neiva na Escola Municipal Catarina - EJA

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2013

120

Resolve lotar Francisco Zito de Carvalho Santos na Escola Municipal professor Francisco Moura