COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 06 de Maio de 2021 031"Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz do Piaui, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de S de novembro de 2020". |
|
Lei publicada em 17 de Novembro de 2017 031Fica convocada audiência pública no dia 27/11/2017, ás16h00min, na Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí |
|
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2025 032“Institui o Protocolo Municipal de Equidade, Educação Para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PMEERQ), Indígenas Remanescentes Indígenas e institui o Comitê Municipal de Equidade e Educação Quilombola (CMEEQ), Indígenas Remanescentes Indígenas no Âmbito do Município de Santa Cruz do Piauí – PI, e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2021 032Art. l° - Fica Convocada a Vlll Conferência Mnnicipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 29 de julho de 2021, tendo como Tema Central: Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. |
|
Lei publicada em 18 de Dezembro de 2017 032Dispoe sobre Feriado Municipal pelos 61 anos de emancipação politica do município de Santa Cruz do Piauí |
|
Lei publicada em 23 de Dezembro de 2025 032/2025Institui o Protocolo Municipal de Equidade, Educação Para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PMEERQ), Indígenas Remanescentes Indígenas e institui o Comitê Municipal de Equidade e Educação Quilombola (CMEEQ), Indígenas remanescentes Indígenas no Âmbito do Município de Santa Cruz do Piauí – PI, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 14 de Julho de 2021 033Santa Cruz do Plaui-Pl.14 de Julho de 2021. "Dispõe sobre .. medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 ao dia 26 de Julho de 2021, em todo o Munícipio de Santa Cruz do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19". |
|
Lei publicada em 18 de Dezembro de 2017 033Dispoe sobre o Recesso Municipal devido as festividades de Natal e de Fim de Ano no municipio de Santa Cruz do Piauí |
|
Lei publicada em 21 de Julho de 2021 034SANTA CRUZ DO - Piauí, 22 DE JULHO D E 2021. "Decreta feriado municipal o dia 2 6.07.2021 com o estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências |
|
Lei publicada em 22 de Dezembro de 2017 034Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos (Secretaria de Finanças) para movimentação das contas referentes |