COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2017 035Fixa a tabela de valores e dá outras providências |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2021 0360 PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA C RUZ DO PIAUI, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos d a Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piaui - PI |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2021 037"Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, em toda extensão territorial do município de Santa Cruz do Piauí, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (I4IIO) e dá. outras providências providencias,,. |
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Lei publicada em 27 de Setembro de 2021 038Art.1° - Ficam nomeadas como Gestoras do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Santa Cruz do Piauí a Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, CPF: 038.225.033-80, RG: 2.900.527 SSPPI e Ana Cláudia Conrado Lima, CPF: 925.741.733-68, RG: 2.005.687 SSP-PI, ambos membros da Comissão Especial do CMDCA. |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2021 039Concerne ao Sr. Lourenço Leal de Moura Neto e Ana Claudia Conrado Lima ambos gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA, com amplos poderes para realizarem abertura de Conta Bancária junto a Agência do Banco do Brasil, Nominalmente: FMDCA Santa Cruz do PI, da cidade de Santa Cruz do Piauí, para movimentação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 04Art .1• - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 35.200, 00 (Trinta e Cinco Mil e Duzentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações . |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2019 04Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 04Dispõe sobre os ordenadores das despesas da prefeitura municipal de Santa Cruz do Piauí e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2021 040Decreta luto oficial no Município de Santa Cruz do Piauí, em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS MOURA, Ex-Vereador Municipal |
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Lei publicada em 15 de Julho de 2021 041Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 , do dia 16 ao dia 23 de julho de 2021, e dá outras providências |