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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 07Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 08Art. 1 • - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 255.000, 00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais) . destinado ao reforço das seguintes Dotações . |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2019 08Dispõe sobre alteração no decreto n° 005/2019 do dia 07.06.2019 referente a composição do Comitê Gestor para acompanhamento, discussão, e aprovação inicial do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2018 08Fica nomeado Francisco Barroso de Carvalho Neto juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos para a movimentações de contas |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 08Dispõe sobre a criação da Comissão do Recadastramento dos servidores públicos municipais efetivos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2013 08Dispõe sobre a Autorização para a movimentação de conta bancária e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 09Art . 1 • - Fica aberto no corrente Exerc1cio, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações |
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Lei publicada em 29 de Julho de 2019 09Decreto de nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santa Cruz do Piauí |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2018 09Fica nomeada Marinalva Gonçalves juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 09Nomeação de Murilo Clementino Santos juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos (Secretaria de Finanças) para movimentação das contas referentes á Secretaria Municipal de Saúde |