SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 07 de Outubro de 2013

09

Dispõe a homologação do Regimento Interno do CME

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

10

Art . 1° - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional extraordinário no Orçamento Geral desta entidade , no valor de R$ '750 .000 , 00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 30 de Agosto de 2019

10

Dispõe sobre a autorização para movimentos de contas bancárias

Lei publicada em 24 de Maio de 2018

10

Fica nomeado Murilo Clementino Santos juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos para a movimentação de contas

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

10

Nomeação de Gláucia Araújo Portela juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos (Secretaria de Finanças) para movimentação das contas referentes á Secretaria Municipal de Asssitência Socia

Lei publicada em 30 de Agosto de 2019

11

Dispõe sobre autorização para movimentos de contas bancárias

Lei publicada em 24 de Maio de 2018

11

Fica decretado Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2018

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

11

Nomeação de Marinalva Gonçalves juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos (Secretaria de Finanças) para movimentação das contas referentes á Secretaria Municipal de Educação

Lei publicada em 03 de Agosto de 2020

12

Art. 1 • - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.020.100, 00 (um Milhão Vinte Mil e Cem Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 04 de Setembro de 2019

12

Dispõe sobre autorização para movimentos de contas bancárias