SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 12.527/2011

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Portaria

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2014

15

Resolve lotar Joaquina Pacheco de Almeida Carvalho na Unidade Escolar Catarina

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2013

15

Resolve nomear Leidiane dos Santos Gonçalves para exercer o cargo de Direção e Assessoramento superior da Prefeitura Municipal

Lei publicada em 18 de Agosto de 2025

150

Art 1º Nomear, em decorrência de aprovação no referido Teste Seletivo, a Sra. TELMICE ARAÚJO LUZ DE SOUSA SOUSA MOURA , para exercer o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CATARINA , vinculada à Secretária de Municipal de Educação.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2013

150

Resolve lotar Maria expedita de Jesus Santos na Unidade Escolar Catarina

Lei publicada em 18 de Agosto de 2025

151

Art 1º Nomear, em decorrência de aprovação no referido Teste Seletivo, a Sra. TÉRCIA ARAÚJO LUZ DE SOUSA MOURA , para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO MOURA, vinculada à Secretária de Municipal de Educação.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2013

151

Resolve lotar Maria Oneide Pinheiro de Araújo na Unidade Escolar Luiz Rodrigues de Sousa Martins

Lei publicada em 10 de Setembro de 2025

152

Art 1º NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr Jose Fernando Santos Lima, portador do RG/CPF: nº 048.914.583-30- SSP/PI, para o cargo de motorista para exercer a função de condutor do veículo oficial destinado ao Conselho Tutelar Municipal de Santa Cruz do Piauí.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2013

152

Resolve lotar Maria Bernadete Sousa da Silva na Unidade Escolar Raimundo Martins dos Santos

Lei publicada em 10 de Setembro de 2025

153

Art 1º Fica nomeada a Comissão Municipal Intersetorial do SELO UNICEF de Santa Cruz do Piauí – PI, instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2013

153

Resolve lotar Hélia Pinheiro de Araújo Maia na Unidade Escolar Obetiza Nunes Martins
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