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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 18 de Junho de 2018

12

Fica estabelecido, em caráter excepcional, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

12

Nomeação de Francisco Barroso de Carvalho Neto juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos (Secretaria de Finanças) para movimentação das contas referentes á Prefeitura Municipal

Lei publicada em 01 de Setembro de 2020

13

Art . 1• - Fica aberto no corrente Bxerc1cio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.239.010,00 (Um Milhão Duzentos e Trinta e Nove Mil e Dez Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações1.

Lei publicada em 05 de Setembro de 2019

13

Dispõe sobre autorização para movimentos de contas bancárias

Lei publicada em 06 de Julho de 2018

13

Fica a Sra. Gláucia Araújo Portela, Secretaria Municipal de de Assistência Social e Cidadania, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos Secretária Municipal de Financias, Gestão e Tesouraria para a movimentações de contas

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021

14

Fica a Sra. Marinalva Gonçalves, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, FUNDEB, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretária Municipal de Educação, para movimentação de contas bancárias

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2020

14

Art. 1° - Ficam REVOGA DOS os decretos de nº 022/20 19 e o de nº 023/2019, ambos de 19/11/2019.

Lei publicada em 11 de Setembro de 2019

14

Decreto da nomeação da Tesoureira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Santa Cruz do Piauí

Lei publicada em 06 de Julho de 2018

14

Fica a Sra. Gláucia Araújo Portela, Secretaria Municipal de de Assistência Social e Cidadania, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos Secretária Municipal de Financias, Gestão e Tesouraria para a movimentações de contas

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

14

Fica nomeada Glaúcia Araújo Portela juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos para a movimentação de contas