COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 20 de Abril de 2017 19Art 1º, Fica o Sr FRANCISCOBARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF : 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação e conta CNPJ: 06.553.960/0001-65 (Agência 3963-2, conta: 10.208-3, Nomeclatura da Conta P M Santa Cruz PI/ Sedet), com poderes relacionados abaixo |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 20Fica o Sr. Francisco barroso de Carvalho Neto, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso dos Santos, nomeados para a movimentação de conta bancária |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2020 20Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho de Neto juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos nomeados para a movimentação de contas bancárias |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2018 20Art. 1" – Fica decretado PONTO FACULTATIVO no Município de Santa Cruz do Piauí, no dia 01 de novembro de 2018 (quinta feira), antes do feriado de 02 de novembro de 2018 |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 21Dispõe no âmbito do Município de Santa Cruz do Piauí, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo vista a classificação da situação mundial do novo coronavirus como pandemia e dá outras providências" |
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Lei publicada em 08 de Novembro de 2018 21Art. 1º Convocar a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Piauí – PI, com o Tema ‘ Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências’ |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 22Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Santa Cruz do Piauí - PI para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2018 22Resolve decretar Ponto facultativo no município de Santa Cruz do Piauí, no dia 16 de novembro de 2018, após o feriado de 15 de novembro de 2018 |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 23Prorroga e determina, na rede pública e privada do município de Santa Cruz do PIauí, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 06 de Dezembro de 2018 23Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de taxa para execução do programa |