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Resolução
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 002/2024Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de REPROGRAMAÇÃO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FEAS ao FMAS do Município de Santa Cruz do Piauí, datados em conta no dia 31 de dezembro de 2023. |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2024 002/2024 CMDCAERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 01 - Onde se lê: RESOLUÇÃO Nº 01 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - CMDCA Leia - se: RESOLUÇÃO Nº 02 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - CMDCA. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2023 003/2023Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira, Exercício 2021, do Município de Santa Cruz do Piauí, referente aos Serviços/Programas e Gestão. |
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Lei publicada em 30 de Março de 2023 003/2023 CMDCADispõe sobre o adiamento da eleição para Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente CMDCA até a finalização do processo de escolha do conselho tutelar 2023 do município de Santa Cruz do Piaui. Dispõe do afastamento de membros do CMDCA e convocação dos suplentes para preenchimento da vaga e outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2024 003/2024Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Protocolo e Fluxograma de atendimento à Criança e ao Adolescente vítima ou testemunha de violência, do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 003/2024Dispõe sobre a APROVAÇÂO do Plano de REPROGRAMAÇÂO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FNAS ao FMAS do Município de Santa Cruz do Piou/, datados em conta no dia 31 de Dezembro de 2023. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2023 004/2023 CMDCADispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 004/2024Dispõe sobre a aprovação do Plano de REPROGRAMAÇÃO de saldos referente ao Recurso SIGTV/ CUSTEIO E EMENDA transferidos pelo FNAS ao FMAS do Município de Santa Cruz do Piauí, datados em conta no dia 31 de Dezembro de 2023. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2023 005/2023 CMASDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO RECURSO FEDERAL/PROCAD SUAS. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2023 005/2023 CMDCADispõe sobre a homologação e aprovação da minuta de Edital para o Processo de Escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz do Piauí - PI e dá outras providências. |