COVID-19
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Resolução
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Lei publicada em 20 de Março de 2024 001/2024 CMSTrata da renovação do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2024-2025. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024 001-24 CMSTrata da renovação do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2024- 2025. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 004/2024Dispõe sobre a aprovação do Plano de REPROGRAMAÇÃO de saldos referente ao Recurso SIGTV/ CUSTEIO E EMENDA transferidos pelo FNAS ao FMAS do Município de Santa Cruz do Piauí, datados em conta no dia 31 de Dezembro de 2023. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 003/2024Dispõe sobre a APROVAÇÂO do Plano de REPROGRAMAÇÂO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FNAS ao FMAS do Município de Santa Cruz do Piou/, datados em conta no dia 31 de Dezembro de 2023. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 002/2024Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de REPROGRAMAÇÃO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FEAS ao FMAS do Município de Santa Cruz do Piauí, datados em conta no dia 31 de dezembro de 2023. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 001/2024Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO dos Candidatos Eleitos Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz do Piauí, para a Solenidade de Diplomação e Posse. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 001/2024" Dispõe sobre a Aprovação do espelho da programação nº. 220910420230005 para a estruturação da Rede de Serviços do SUAS, Portaria 886/2023 - GND4/ Investimento, do município de Santa Cruz do Piauí. " |
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Lei publicada em 28 de Dezembro de 2023 SUAS 014/2023"Dispõe sobre a Aprovação do espelho da programação nº 220910420230004 para a estruturação da Rede de Serviços do SUAS BANCADA RP2EB, do município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023 CMAS 013/2023Dispõe sobre a Aprovação do espelho da programação nº. 220910420230003 para a estruturação da Rede de Serviços do SUAS BANCADA RP2EB, do município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2023 CMAS 012/2023Dispõe sobre Aprovação do espelho da programação nº. 220910420230002 para a estruturação da Rede de Serviços do SUAS BANCADA RP2EB, do município de Santa Cruz do Piauí. |