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Sobre o Município
Decretos 2023
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Lei publicada em 26 de Outubro de 2023 033/2023Fica decretado PONTO FACULTATIVO no município de Santa Cruz do Piauí/PI, nos dias 31 de outubro (terça-feira) e 01 de novembro de 2023 (quarta-feira). |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2023 032/2023Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Santa Cruz do Piauí; Cria a Comissão de análise e aprovação de projetos de REURB e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2023 031/2023"Dispõe sobre a Convocação da 1º Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional' |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 000010/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 000010/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 29 de Setembro de 2023 030/2023Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) e aprova o Plano de Ação de Microplanejamento e Atividade de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ). |
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Lei publicada em 27 de Setembro de 2023 029/2023“Dispõe sobre a concessão de folga para servidores públicos e colaboradores que prestarem serviço na eleição unificada para a escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Santa Cruz do Piauí (PI).” |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2023 028/2023Fica a Sra. MARINALVA GONÇALVES, portadora d o RG: 899.578-SSP/PI e CPF 697.679.393-34, Secretária Municipal de Educação, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607. 113-78, Secrctaria Municipal de Finanças. Gestão, Controle e Tesouraria. nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963.2, Conta: 12.080-4 - MINC-LPG-MUNI-OUTRAS, e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo: |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2023 027/2023Fica a Sra. MARINALVA GONÇALVES, portadora do RG: 899.578-SSP/PI e CPF 697.679.393-34, Secretária Municipal de Educação, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria. nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65 , Agência 3963.2, Conta: 12.079-0 - MINC-LPG-MUNI-AUD, e as contat; a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo: |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 000009/2023Abre crédito adicional Suplementar e dá outras Providências. |