Portal da Transparência

Lei publicada em 29 de Fevereiro de 2024 008/2024 "Regulariza os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU), alterado pelo decreto 025/2021".
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 009/2024 Fica a Sra. MARINALVA GONÇALVES, portadora do RG: 899.578-SSP/PI e CPF 697.679.393-34, Secretária Municipal de Educação, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeadas para movimentação da Conta Corrente nº 12.380-3, Agência 3963-2, vinculada ao CNPJ: 01.937.405/0001-13, e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados;
Lei publicada em 26 de Março de 2024 010/2024 Fica o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, portador do RG: 2.257.500-SSP/PI e CPF 003.128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeadas para movimentação da Conta Corrente nº 12.377-3, Agência 3963-2, vinculada ao CNPJ: 06.553.960/0001"'5, CUSTEIO PAR-FNDE CONVENIO 951360/2023 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados;
Lei publicada em 06 de Março de 2024 011/2024 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativo, no Município de Santa Cruz do Piauí - PI.
Lei publicada em 01 de Abril de 2024 012/2024 Dispõe sobre a suspensão das aulas temporariamente nas unidades escolares da rede publica municipal de Santa Cruz do Piauí, devido à intensidade das chuvas e da outras providências
Lei publicada em 16 de Abril de 2024 014/2024 Fica a Sra. MAYARA DE CARVALHO SANTOS MARTINS, portadora do RG: 2.298.198-SSP/PI e CPF 006.369.583-96, Diretora da Unidade Mista de Saúde Jandira Nunes Martins, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeadas para movimentação da Conta Corrente nº 7.155-2, Agência 3963-2, vínculada ao CNPJ: 00.998.376/001-37, e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ a cima descrito
Lei publicada em 07 de Maio de 2024 015/2024 "Regulamenta a Lei Nº 006, de 12 de abril de 2024, a fim de estabelecer os critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiários do pagamento extraordinário do passivo FUNDEF".
Lei publicada em 07 de Maio de 2024 016/2024 "DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei publicada em 07 de Maio de 2024 016/2024 "DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL , O IMOVEL QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 027/2024 NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Ana Cláudia Conrado Lima, portadora do CPF: nº 925.741.733- 68 e RG nº 2.005.687 - SSP/PI, para o cargo de Diretora Administrativa da Escola Municipal Professor Francisco Moura, junto a Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

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