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Sobre o Município
Decretos 2024
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023 000014/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023 000015/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 001/2024Fica a Sra. JOSEUDES MARIA GONÇALVES BARBOSA DAMASCENO, portadora do Rg - 1.422.753-SSP/PI e CPF - 701 992 723-87, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do FMAS e transferências constitucionais, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria. nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 13.923.632/0001-79, Agência 3963-2, Conta: 12.395-1 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 002/2024Fica a Sra. JOSEUDES MARIA GONÇALVES BARBOSA DAMASCENO, portadora do Rg - 1.422.753-SSP/PI e CPF - 701 992 723-87, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do FMAS e transferências constitucionais, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria. nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 13.923.632/0001-79, Agência 3963-2, Conta: 12.396-X e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 003/2024Fica a Sra. JOSEUDES MARIA GONÇALVES BARBOSA DAMASCENO, portadora do Rg 1.422.753-SSP/PI e CPF 701 992 723-87, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do FMAS e transferências constitucionais, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria. nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 13.923.632/0001-79, Agência 3963-2, Conta: 12.411-4 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 005/2024"REGULARIZA OS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOMEADOS PELO DECRETO 029/2021, ALTERADO PELOS DECRETOS 007/2023". |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 006/2024"Regulariza os membros do Conselho Municipal de Melo Ambiente (CONSEMA), alterado pelo decreto 014/2023". |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 007/2024Regulariza os membros do Conselho Consultivo e Deliberativo da área de Preservação Ambiental - APA matas do Tamboril, alterando o decreto nº 016-2023". |
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Lei publicada em 29 de Fevereiro de 2024 008/2024"Regulariza os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU), alterado pelo decreto 025/2021". |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 009/2024Fica a Sra. MARINALVA GONÇALVES, portadora do RG: 899.578-SSP/PI e CPF 697.679.393-34, Secretária Municipal de Educação, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeadas para movimentação da Conta Corrente nº 12.380-3, Agência 3963-2, vinculada ao CNPJ: 01.937.405/0001-13, e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados; |