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Sobre o Município
Decretos 2024
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2024 000008/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2024 031/2024“Decreta feriado municipal o dia 26.07.2024 como estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências” |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2024 030/2024Fica o Sr. FRANCISCO GENEVAL GONÇALVES, portadora do RG: 836.669-SSP/PI e CPF 372.518.803-34, Secretário Municipal de Educação, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária MW1icipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 06.SS3.960/0001-6S, Agência 3963 .2, Conta: 6624-9, e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2024 029/2024Fica o Sr. FRANCISCO GENEVAL GONÇALVES, portadora do RG: 836.669-SSP/PI e CPF: 372.518.803-34, Secrerário Municipal de Educação, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadOl"a do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão. Cootrole e Tesouraria, nomeados para movimemação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963.2, Conta: 12.079-0 - MINC-LPG-MUNI-AUD, e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2024 028/2024Fica o Sr. FRANCISCO GENEVAL GONÇALVES, portadora do RG: 836.669-SSP/PI e CPF: 372.5 18.803-34, Secretário Municipal de Educação, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607. 11 3-78, Secretária Mwiicipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963.2, Conta: 12.080-4 - .MINC-LPG-MUNI-OUTRAS, e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2024 027/2024Fica o Sr. FRANCISCO GENEVAL GONÇALVES, portadora do RG: 836.669-SSP/PI e CPF 372.5 18.80 3-34, Secretário Municipal de Educação, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação das contas vinculadas ao CNPJ: 01.937.405/0001-13, e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2024 026/2024DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2024 025/2024Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, em todo o territ6rio do Município de Santa Cruz do Piauí em sinal de pesar pelo falecimento da Sr João José de Moura. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2024 000007/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2024 024/2024“Regulamenta a portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 que institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Piauí/PI a gratificação por desempenho do componente de qualidade, e dá outras providências” |