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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2026 007 Art. 1º - REVOGAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Larissa Anedina da Conceição Sousa, p ortadora do RG/CPF: nº 075. 143.823-56- SSP/PI , para o cargo de Direção e Assessoramento Superior, junto à Secretaria Municipal de Administração, nomeada através da Portaria 156/2025, de 03 de novembro de 2025, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
Lei publicada em 20 de Janeiro de 2026 006 Art. 1 ° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Larissa Anedina da Conceição Sousa, portadora do RG/CPF: nº 075.I43.823-56- SSP/PI, para o cargo de Direção e Assessoramento Superior, junto à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PJ.
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026 005 Art. 1° - CEDER .JOSÉ OE ARIMATÉA GONÇALVES DE MOURA SEGUNDO, brasileiro, casado, advogado OAB/ Pl 4925, portador do CPF: 646.880.623-20. RG: 2.009.039 SSP/ Pl, servidor público mu1ticipal efetivo deste município d e Santa Cruz do Piauí - PI, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, p ara COMPANHIA M ETROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS - CMTP, ÓRGÃO DO GOVERNO 00 ESTADO DO PIAUÍ. com ô nus para o órgão de o rigem . com duração até o dia 3 1/ 12/ 2026.
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026 004 Art. 1 ° -NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. lnácla Maria Lima Santos Munt~ portadora do CPF: nº 320.028.823-04, para o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Edu cação, da Prefeitura Muni cipal de Santa Cruz do Piauí-PI, para o Quadriênio 2025/2029 em conformidade com a Lei Municipal nº 01 5/2025 datada do dia 28 de o utubro de 202S.
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026 003 Art. tº - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Ana Gon çalves Martins d e Mou ra, portadora do C PF: nº 374.276.S23-04. para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Edu cação, da Pref"cirura Municipal de Santa C ruz do Piauí-PI. para o Quadriênio 202S/2029 em conformidade com a Lei Municipal nº OI S/ 202S datada do dia 28 de outubro de 20 2S .
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2026 002/2026 Nomeia os membros do Comitê Municipal de Equidade e Educação Quilombola (CMEEQ) de Santa Cruz do Piauí – PI.
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2026 001/2026 Estabelecer diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Piauí.
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2025 157/2025 Nomeia membros para compor a Brigada voluntária de incêndios de Santa Cruz do Piaui.
Lei publicada em 10 de Setembro de 2025 153 Art 1º Fica nomeada a Comissão Municipal Intersetorial do SELO UNICEF de Santa Cruz do Piauí – PI, instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.
Lei publicada em 10 de Setembro de 2025 152 Art 1º NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr Jose Fernando Santos Lima, portador do RG/CPF: nº 048.914.583-30- SSP/PI, para o cargo de motorista para exercer a função de condutor do veículo oficial destinado ao Conselho Tutelar Municipal de Santa Cruz do Piauí.

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