COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 13 de Maio de 2020 32Autorização de movimentação bancária |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2020 33Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí em decorrência da pandemia do COVID-19, e adota outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 34“Dispõe, no âmbito do Município de Santa Cruz do Piauí, sobre as medidas de ampliação da quarentena e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 35“Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Cruz do Piauí-PI para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2020 36Autoriza a Sra. Selva Araújo de Carvalho para realizar movimentação bancária juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 37O PREFEITO MUNTCIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, estado do Piauí. no uso de suas atribuições legais e nos ternos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piaui-PI |
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Lei publicada em 07 de Maio de 2020 38Prorroga a vigência dos Decretos de nº 034 e 035/2020, ambos de 21/05/2020 |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 39Autorização para movimentação bancária |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2020 40Fica decretado PONTO FACULTATIVO no Município de Santa Cruz do Piauí no dia 12 de junho de 2020 (sexta feira), após o feriado de 11 de junho (quinta feira) |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2020 41Regulamenta medida de enfrentamento à pandemia, do Covld-19, especialmente acerca do ano letivo e da antecipação das férias de servidores públicos municipais, e dá outras providências |