COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 22 de Junho de 2020 42Prorroga a vigência do decreto de n° 038/2020, de 07/06/2020 |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2020 43Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, Prefeito Municipal, vinculado ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados a baixo |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 44Fica decretado PONTO FACULTATIVO no Município de Santa Cruz do Piauí, nos dias 02 e 03 de julho de 2020 (quinta e sexta feira) |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 45Autoriza movimentação bancária |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2020 46Dispõe sobre as medidas de Isolamento social em nosso município a serem aplicadas nos dias 04 e 05 de Julho de 2020, visando a contenção do COVID-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2020 47Decreta luto oficial por 03 (três} dias no Município de Santa Cruz do Piauí, pelo falecimento do dep. Federal Assis Carvalho |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2020 48Prorroga a vigência dos Decretos de n° 042/2020, ambos de 21/05/2020 |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2020 49Dispõe sobre a criação de comissões no âmbito da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí, as quais objetivam planejar e gerenciar o retorno das aulas presenciais do município de Santa Cruz do Pi |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2020 51“Institui o lockdown no município de Santa Cruz do Piauí-PI para sábado e domingo, dias 18 e 19 de julho de 2020” |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2020 52A partir das 24 horas do dia 17 de julho até as 24 horas do dia 19 de julho de 2020, poderão funcionar serviços de delivery exclusivamente para alimentação e serviços de autoatendimento bancário |