COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 24 de Julho de 2020 53Institui o lockdown no município de Santa Cruz do Piauí-PI para sábado e domingo, dias 25 e 26 de julho de 2020 |
|
Lei publicada em 04 de Agosto de 2020 54“Prorroga a vigência do Decreto de nº 048/2020, de 07/07/2020, adota medidas de flexibilização nos termos dos anexos I, II e III do Decreto Estadual nº 19.116, de 27 de julho de 2020, e dá outras providências" |
|
Lei publicada em 09 de Agosto de 2020 55‘Decreto luto oficial por 03 (três) dias no Município de Santa Cruz do Piauí, pelo falecimento do cidadão santa-cruzense Sr. Francisco Barroso de Carvalho’ |
|
Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 56Fica o sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, juntamente com a sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, nomeados para a movimentação da conta do CNP J : 06.553.960/0001-65 (Agência 3963-2: 10. 724-7, Titular PMSANTA CRUZ DO PIAUÍ - PAR) |
|
Lei publicada em 31 de Agosto de 2020 57Adota medidas excepcionais de restrição do convívio social, envolvendo bares e piscinas de acesso ao público |
|
Lei publicada em 14 de Setembro de 2020 59Prorroga as medidas excepcionais de restrição do convívio social envolvendo bares e piscinas de acesso ao público e a feira livre |
|
Lei publicada em 05 de Outubro de 2020 61Fica a sra. Marinalva Gonçalves, secretária municipal de Educação, juntamente com a sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, secretária municipal de finanças, autorizadas para a movimentação bancária |
|
Lei publicada em 13 de Outubro de 2020 62Fica o sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, Prefeito municipal, juntamente com a sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretária de Finanças, autorizados para movimentação de conta bancária |
|
Lei publicada em 18 de Outubro de 2020 63"Dispõe sobre o recesso municipal tendo vista as festividades de natal e de fim de ano no município de Santa Cruz do Piauí, como estabelece a lei orgânica municipal e dá outras providências |
|
Lei publicada em 30 de Outubro de 2020 64Dispõe sobre a autorização para movimentação de conta bancária |